SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 14637/2020
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001353/2020 De: 30/09/20203. Responsável(eis): SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110 4. Interessado(s): VALGINE GOMES DE MELO - CPF: 64232298134 5. Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS 6. Órgão vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 7. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 8. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2854/2021-SECA1
| Sessão | 53ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 27/09/2021 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 834/2021 |
| Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. |
| Votação/Resultado | Por Unanimidade |
| Quórum |
Votou com o Relator da Proposta de Decisão, o Conselheiro José Wagner Praxedes. O Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, convocado para substituir o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, declarou-se impedido. |
| Observação | Enviar à Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de outubro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 07/10/2021 às 11:47:46, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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